Fórum Social Mundial 2013 19 a 23 de janeiro 2016
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Painel do Fórum Social avalia os 26 anos do OP em Porto Alegre

Como renovar o Orçamento Participativo foi um dos temas debatidos21/01/2016

Foto: Ivo Gonçalves / PMPA

Marca registrada da Capital, o Orçamento Participativo (OP) foi também tema de debate do Fórum Social Mundial 15 anos. O evento aconteceu na noite dessa terça-feira, 20, na sala Porto Alegre, na Redenção. O painel debateu os 26 anos da realização do OP na cidade. Para fazer uma avaliação crítica da ferramenta, foram convidados painelistas de cidades do Senegal e Argentina, que adotaram o OP a partir da experiência de Porto Alegre.

As discussões tiveram como foco três questões apresentadas pelo moderador Rodrigo Corradi, coordenador da Gerência de Relações Internacionais da Prefeitura de Porto Alegre: Da participação à colaboração, que caminho é esse?, Como o OP se renova?, e, Como o OP se relaciona com as novas tecnologias?

De acordo com o secretario de Governança Local, Cezar Busatto, atualmente o OP virou um consenso. “Através desse consenso começamos  a despolarizar e tornar a cidade um ambiente para todos. Hoje a cidade é plural, aberta e o Fórum Social Mundial é a maior expressão disso, uma convivência pacífica com pessoas que pensam diferente e conversam sobre os grandes objetivos da humanidade, como a redução da desigualdade e o cuidado com o planeta”, afirmou.

Bachir Kanoute, coordenador executivo do Observatório Internacional de Democracia Participativo (OIDP) Africa (Senegal), destacou  que nas cidades africanas há a mobilização para que os cidadãos participem e que suas opiniões sejam levadas em consideração, tendo a certeza de que as políticas públicas são realizadas levando em considerações suas opiniões. “Porto Alegre tem 26 anos de OP. Na África é metade desse tempo. O que buscamos é manter o diálogo nas cidades e nos países”, afimrou. O  coordenador executivo do OIDP apresentou um vídeo da Tunísia, mostrando a mobilização dos cidadãos no OP.  "As decisões devem  ser tomadas com a comunidade e implementadas", disse.

A conselheira e membro da coordenação do OP de Porto Alegre, Laura Machado, que representou o OP no FSM da Tunísia, no ano passado, enfatizou a importância da participação e colaboração. "Estamos na capital da democracia participativa. Isso foi construído ano após ano", disse. "No momento da sua criação, o OP era só de consulta. Foi evoluindo aos poucos e hoje ele é do movimento comunitário. Hoje temos uma estrutura que se moldou aos poucos. Discutimos projetos e serviços com o governo. Lutamos por Porto Alegre. Não só pela região que representamos", comemorou.

De acordo com Érico Nogueira, secretário adjunto de Direitos Humanos e Cidadania do município de Contagem - Minas Gerais, "a participação popular não é só a demanda, mas também a busca conjunta de soluções. Entendendo que o poder público tem seus  limites é mais fácil buscarmos uma construção conjunta". Já o diretor de Relações Institucionais da prefeitura de Córdova - Argentina, Jaime Juaneda,  sublinhou a semelhanças entre sua cidade e Porto Alegre.  "Implantamos OP há 20 anos inspirados em Porto Alegre. Encontramos nas comunidades o braço condutor para a  realização das demandas. O desafio do governo e abrir espaço para a participação", lembrou.

Felisberto Luisi, que participa do OP desde sua implantação, destacou  que apesar de terem consciência dos seus direitos, várias regras impedem o desenvolvimento do OP. “A burocracia atrapalha. A participação e a colaboração têm que ser em duas vias. Devemos ter consciência que temos compromisso com  a cidade de Porto Alegre e com as cidades do mundo que se inspiram em nós", afirmou.

Ressaltando a relação do OP com as novas tecnologias, o gerente do Orçamento Participativo, Oscar Pellicioli, defendeu que uma forma de avançar nas tecnologias, aproximando da  participação popular, é se reciclar e ver outras experiências. Ele destacou também a importância do OP no território. “A partir de 2013, com a qualificação dos Centros Administrativos Regionais com gestores qualificados, a relação com a comunidade só tem melhorado. Quando atuamos na ponta, a comunidade participa e cuida dos espaços públicos como se fosse a extensão da sua casa. Quanto mais a sociedade civil participar melhor para a cidade”, observou.

Giovane Byl, da coordenação do OP, destacou que o mundo tem buscado o que o OP faz há 26 anos. “O OP faz das pessoas protagonistas nas comunidades. Fala de igual para igual com o poder público. A força do OP são  as lideranças”, disse. Giovane Byl, que é uma liderança da juventude afirmou também que para incluir a juventude é preciso entendê-la, falando a língua do jovem com a utilização das ferramentas que o jovem utiliza. “Hoje enviamos whatsapp para os secretários, prefeito e vice.  O OP é diálogo, é assim que a gente atua, o caminho é sentar, dialogar, construir e o diálogo tem que ser entre todos”, finalizou.

FSM 15 anos – A edição comemorativa do Fórum Social Mundial marca os 15 anos do primeiro encontro, realizado em Porto Alegre em 2001. Os debates desta edição contarão com a participação de nomes como o do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, do filósofo espanhol Manuel Castells e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Parque Farroupilha (Redenção), Auditório Araújo Vianna, Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa, Largo Zumbi dos Palmares e o Parque Harmonia, sede do Acampamento da Juventude, são os principais espaços das discussões.

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, como uma das organizadoras do evento, disponibilizou cerca de R$ 1 milhão para a instalação das estruturas nos principais territórios do Fórum. Os órgãos da prefeitura contam com três estruturas fixas no evento: dois estandes no Parque da Redenção, um da prefeitura e outro do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), além de um estande do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) no Largo Zumbi dos Palmares.



              














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